Termos e Condições
- Geral
- Condições gerais de utilização
Pedimos que leia atentamente estes termos e condições de utilização, já que estes regulam o seu acesso a este website, bem como a utilização do mesmo. Qualquer pessoa que aceda ao website da Stessa.pt aceita implicitamente os termos e condições constantes destas Condições Gerais de Utilização. Se não concordar com os termos seguintes, recomendamos que nos reporte a situação para o email apoiocliente@stessa.pt da Stessa.pt e que não utilize este sítio de internet.
A Stessa.pt pode alterar ou modificar em qualquer altura, e sem aviso prévio, o website, incluindo serviços e conteúdos. De modo a garantir uma maior consciência dos seus direitos e deveres enquanto Utilizador, recomendamos que consulte estes termos e condições de utilização sempre que aceder a este website.
O Utilizador assume a responsabilidade pela utilização deste website segundo as normas presentes nos termos e condições e de acordo com a legislação em vigor em Portugal.
1.2. Conduta do Utilizador
O Utilizador da Stessa.pt, ao utilizar este website, compromete-se a:
Registar-se no website, criando um perfil único em nome próprio ou em representação de pessoa coletiva desde que tenha poderes para o ato, prestando informações verdadeiras e abstendo-se de criar perfis múltiplos ou em nome de terceiros sem que tenha poderes de representação suficientes;
Não extorquir a identidade de qualquer pessoa física ou jurídica, ou apresentar de forma inexata ou deliberadamente errada a relação do Utilizador com uma pessoa física ou jurídica;
Não perturbar ou usar de forma abusiva o website ou quaisquer serviços, promoções ou descontos, recursos de sistema, contas, servidores ou redes ou outros websites ligados ao nosso website, ou acessíveis através do mesmo, ou pôr em causa a segurança dos mesmos;
Não utilizar ou falsificar as áreas não públicas do website, ou aceder às mesmas. Qualquer Utilizador que aceda, indevidamente e sem autorização, a estas áreas do website, poderá ser objeto de ação judicial;
Não transferir a conta Stessa.pt do Utilizador para outra pessoa sem o consentimento prévio e escrito da Stessa.pt;
Não copiar, alterar ou distribuir direitos ou conteúdo do website, serviços ou ferramentas, ou as marcas e direitos de autor da Stessa.pt;
Não capturar ou de outro modo recolher informações acerca dos Utilizadores, incluindo os seus endereços de correio eletrónico, sem o consentimento dos mesmos.
A Stessa.pt reserva-se o direito de proceder ao cancelamento de quaisquer contas de utilizador criadas sem que isso constitua a Stessa.pt na obrigação de indemnizar o utilizador, caso se verifique a constituição de perfis falsos ou abusivos quanto aos direitos de representação ou caso se verifique uma utilização abusiva do website ou das campanhas promocionais que se encontrem em vigor em cada momento.
O Utilizador quando se regista no website da Stessa.pt e/ou efetua uma encomenda através do website da Stessa.pt, deverá dar o seu consentimento expresso para o tratamento dos seus dados. Para mais informações sobre a forma como os seus dados são tratados, por favor, consulte a nossa Política de Privacidade disponível no nosso website. O Utilizador está consciente de que a Stessa.pt poderá recorrer a terceiras entidades para a execução dos seus serviços, devendo requerer para tal ao Utilizador a prestação dos necessários consentimentos.
1.2.1. Processo de Registo
Para registar-se no website da Stessa.pt, o Utilizador necessitará de facultar os seguintes dados:
Nome completo;
Morada;
Número de telemóvel;
E-mail; e
Número de identificação fiscal.
Ao perfil de cada Utilizador será associado um login e uma palavra-passe definida pelo Utilizador.
Os dados suprarreferidos são pessoais e intransmissíveis, não devendo ser autorizada a sua cessão a terceiros, ainda que temporária.
Caso o Utilizador detete algum erro ou inexatidão nos seus dados, poderá corrigi-lo na sua área reservada, ou poderá entrar em contacto com o nosso Serviço de Apoio ao Cliente através do seguinte endereço de e-mail apoiocliente@stessa.pt.
1.2.2. Processo de Compra
Para efetuar qualquer encomenda o Utilizador deverá iniciar a sua sessão no nosso website, introduzindo o seu login e a palavra de acesso na sua área reservada para o efeito. Para isso, clique em “Iniciar Sessão” no canto superior direito do ecrã. Nessa página, introduza os dados solicitados.
Após o início da sessão, deverá selecionar os produtos que pretende adicionar ao seu carrinho clicando no ícone “Adicionar”
Após ter selecionado todos os produtos, bastará clicar no ícone “Carrinho de Compras” e aí será reencaminhada para a página na qual introduzirá os dados de pagamento e morada de entrega. Quando terminar o seu processo de compra, receberá um e-mail e/ou SMS de confirmação da encomenda entrega.
A Stessa.pt opera em Portugal Continental e Arquipélagos da Madeira e Açores, com entregas no Continente entre 1 a 2 dias úteis e nos Arquipélagos da Madeira e Açores entre 3 a 5 dias uteis, não se responsabilizando consequentemente para os casos em que os pedidos dos Utilizadores não sejam geograficamente e/ou temporalmente exequíveis.
A Stessa.pt dispõe de 2 dias úteis para a preparação e despacho de encomendas realizadas e pagas em dias úteis. Para encomendas efetuadas em finais de semana ou feriado, a encomenda será preparada no dia útil seguinte.
1.3. Direitos de exclusividade
O Utilizador reconhece e aceita que todo o conteúdo contido ou distribuído no ou através do website pela Stessa.pt, pelos seus anunciantes ou por outros terceiros, está protegido por marcas, marcas de serviço, patentes, direitos de autor ou por leis e outros direitos de exclusividade. O Utilizador não pode utilizar nem distribuir qualquer conteúdo recebido através do website sem a autorização da Stessa.pt ou do titular do conteúdo.
O Utilizador reconhece e aceita que o website e qualquer software que lhe seja disponibilizado ou utilizado em ligação com o website contêm informação exclusiva e confidencial que está protegida por leis sobre propriedade intelectual e outras.
1.4. Política de direitos de autor e propriedade intelectual
Este sítio e todo o seu conteúdo são propriedade de Stessa.pt, os quais detêm os respetivos direitos de autor ou são propriedade de partes que concederam licença à Stessa.pt para usar a dita propriedade.
Os sinais distintivos, imagens de produtos e marcas da Stessa.pt não podem ser utilizados em relação a qualquer produto ou serviço que não pertença à Stessa.pt, de alguma forma que seja suscetível de causar confusão entre os clientes, ou de alguma forma que denigra ou prejudique a reputação da Stessa.pt. Todas as demais marcas não pertencentes à Stessa.pt que surjam neste website são propriedade dos seus respetivos titulares, os quais poderão ser ou não afiliados da Stessa.pt, estar ou não relacionados com a Stessa.pt, ou ser ou não patrocinados pela Stessa.pt.
É expressamente proibido reter, copiar, distribuir, divulgar ou usar o conteúdo, excetuando naqueles casos estipulados nestes termos e condições de utilização. À Stessa.pt reserva-se o direito de acrescentar, eliminar ou modificar parte(s) do conteúdo em qualquer momento e sem aviso prévio.
- Segurança
A Stessa.pt implementou diversas medidas a nível físico, eletrónico e processual, que permitem salvaguardar a sua privacidade, preservando igualmente a sua informação pessoal.
Para mais informações, por favor, consulte a nossa www.stessa.pt/politica-de-privacidade
III. Garantias da Stessa.pt
3.1. Rescisão do contrato com a Stessa.pt
O Utilizador acorda que a Stessa.pt pode, segundo o seu exclusivo critério, fazer cessar o presente contrato, incluindo, sem caráter limitativo, o cancelamento da sua palavra-passe, da sua conta (ou qualquer parte da mesma) ou da sua utilização do website, e remover e eliminar qualquer conteúdo com o qual o Utilizador tenha contribuído para o website, em qualquer momento, com ou sem justificação.
A Stessa.pt também pode, segundo o seu exclusivo critério e em qualquer momento, deixar de disponibilizar o website, ou qualquer parte do mesmo, com ou sem aviso prévio. O Utilizador acorda que qualquer cancelamento do seu acesso ao website ao abrigo de qualquer disposição do presente Contrato pode ser efetuado sem aviso prévio, e reconhece e acorda que a Stessa.pt pode, com efeitos imediatos, desativar ou apagar a sua conta e todos os ficheiros e informações conexas que se encontrem na sua conta e/ou impedir qualquer novo acesso a esses ficheiros do website.
Em acréscimo, o Utilizador acorda que a Stessa.pt não será responsável para com o Utilizador ou terceiros por qualquer cancelamento do acesso do Utilizador ao website. Se o Utilizador tiver objeções em relação a quaisquer termos e condições do contrato, ou ficar de algum modo descontente com o website, terá como única via de recurso a interrupção imediata da sua utilização do website e/ou o cancelamento da sua conta. Para este efeito o utilizador deve enviar um email com tal solicitação para o endereço de email apoiocliente@stessa.pt.
A cessação do presente contrato não afeta os respetivos direitos e obrigações das partes (incluindo, sem carácter limitativo, as obrigações de pagamento) que surjam antes da data de cessação.
3.2. Indemnização
O Utilizador compromete-se com a Stessa.pt a defendê-la, indemnizá-la e isentá-la de responsabilidade de quaisquer as sentenças, perdas, responsabilidades, custos e despesas, incluindo, sem carácter limitativo, honorários razoáveis de advogados e de peritos e despesas de litígios que decorram de, ou tenham por fundamento:
O conteúdo que o Utilizador submeter no website;
A utilização do website pelo Utilizador;
A conexão do Utilizador ao website;
A violação do contrato pelo Utilizador;
A violação dos direitos de terceiros pelo Utilizador.
3.3. Exoneração da garantia
O risco da utilização deste website pelo Utilizador corre exclusivamente por conta do Utilizador. Este website e as informações, serviços, produtos, programas e materiais disponíveis por intermédio do mesmo são fornecidos no estado em que se encontram e de acordo com a disponibilidade.
A Stessa.pt não emite qualquer garantia:
De que o website ou o seu conteúdo satisfarão as necessidades do Utilizador;
De que o website ou o serviço será contínuo, atempado, seguro ou isento de erros;
De que a qualidade dos produtos, serviços, informações, ou outros materiais comprados ou obtidos pelo Utilizador através do website corresponderão às expectativas do Utilizador,
De que os defeitos, se houver, serão corrigidos;
Quanto ao acesso ou utilização não autorizados dos nossos servidores seguros e/ou das informações de carácter pessoal e/ou financeiro armazenadas nos mesmos;
Quanto a quaisquer bugs, vírus ou afins que possam ser transmitidos para ou através dos nossos serviços por qualquer terceiro;
Existe a possibilidade de aparecerem no sítio web referências e links a produtos ou serviços de empresas independentes. Estas referências e links são fornecidos sem garantias de qualquer tipo, sejam elas expressas ou implícitas.
De que as imagens dos produtos apresentadas no seu website correspondam exatamente com a realidade tendo caráter meramente ilustrativo;
O Utilizador acorda que a Stessa.pt não terá qualquer responsabilidade pelos danos incorridos pelo Utilizador em relação ao website ou a qualquer conteúdo do website. O Utilizador acorda expressamente que o risco da utilização deste website, incluindo todo o conteúdo, dados ou software distribuído pelo website ou descarregado ou acedido a partir do mesmo, ou através do mesmo, corre exclusivamente por conta do Utilizador. O Utilizador compreende e acorda que assumirá toda a responsabilidade por todos os danos causados.
3.4. Limitação da responsabilidade
Nem a Stessa.pt nem os seus titulares de cargos sociais, trabalhadores, administradores, agentes, fornecedores, ou qualquer outra parte envolvida na criação, produção, transmissão ou distribuição de serviços Stessa.pt ou de serviços conexos serão em circunstância alguma, incluindo, sem carácter limitativo, no caso de negligência própria, responsáveis por qualquer prejuízo ou pela indemnização por danos de carácter direto ou indireto, incluindo, sem carácter limitativo, indemnizações por perda de lucros, aviamento, uso, dados ou outras perdas intangíveis (ainda que a Stessa.pt tenha sido informada da possibilidade de tais obrigações de indemnização), em resultado:
Da utilização ou impossibilidade de utilização do website;
Do custo de aquisição de bens e serviços de substituição de quaisquer bens, dados, informações ou serviços comprados ou obtidos, ou de mensagens recebidas, ou de transações celebradas através do website, ou a partir do mesmo;
Do acesso não autorizado às transmissões ou dados do Utilizador, ou da alteração de tais transmissões ou dados;
De declarações ou da conduta de terceiros no website ou,
De qualquer outra questão relacionada com o website.
3.5. Qualidade dos Produtos
A Stessa.pt encontra-se empenhada em disponibilizar-lhe uma grande variedade de produtos com garantia de qualidade.
Durante o seu transporte até casa do cliente, as suas compras serão devidamente acondicionadas em caixas de material resistente e/ou envelopes, indicados para o efeito, fechadas e identificáveis com a referência da sua encomenda.
- Condições de venda – Política de expedição e Devolução
4.1. Cancelamento do pedido
Quando um processo de compra é finalizado, os produtos não poderão ser modificados e/ou substituídos após a conclusão da compra.
Caso após a encomenda ter sido finalizada, o Utilizador pretenda cancelar a mesma, poderá fazê-lo até 2 horas após o pagamento ser efetuado. Após esse período, o cancelamento não será possível.
Contudo, a Stessa.pt reserva-se no direito de cancelar um pedido de produto gratuito ou com promoção no caso de existir algum elemento de identificação falso ou dúbio (nome, endereço de correio eletrónico, endereço para faturação, endereço para expedição, contacto, número de cartão de crédito do Utilizador).
4.2. Devoluções
A Stessa.pt esforça-se para garantir uma satisfação de 100%. No entanto, em situações em que a encomenda não esteja de acordo com a encomenda realizada pelo cliente (apenas nos casos de produto diferente do encomendado ou produtos com defeito), a Stessa.pt compromete-se a efetuar a substituição do produto adquirido caso esteja disponível em stock e/ou devolução do valor pago pelo Utilizador, sendo que neste caso o cliente deverá enviar um email com o pedido para apoiocliente@stessa.pt, num prazo de até 8 (oito) dias após receber a encomenda. A Stessa.pt privilegia sempre a troca e só por último a devolução do valor pago.
A devolução de um produto pressupõe que o mesmo deverá estar em perfeitas condições e dentro da sua embalagem original. Deve ter todas as etiquetas originais quer interiores quer exteriores. Quando a mercadoria for controlada pela Stessa.pt e após a sua verificação, e sempre que não haja possibilidade de substituição, o reembolso do valor pago será efetuado de acordo com a modalidade de pagamento selecionada para a encomenda.
A devolução do dinheiro ao cliente obriga à devolução da totalidade do produto pelo cliente. Após a correta receção do mesmo, o departamento financeiro da Stessa.pt devolverá o valor pago. Após a correta receção do mesmo, o departamento financeiro da Stessa.pt devolverá o valor pago num prazo máximo de 14 dias.
O cliente não poderá devolver produtos:
que não se encontrem nas mesmas condições em que os recebeu com embalagem e etiquetas que identificam o produto e as que informam das condições de tratamento.
4.3. Preços
Os preços dos produtos encontram-se descritos no website e estão expressos em Euros.
Os preços publicitados serão válidos apenas para o dia em que são anunciados, mantendo-se em vigor para o Utilizador que encomende nessa data, mesmo que receba em dia posterior. Todos os artigos apresentados no site encontram-se sujeitos à disponibilidade de stock. Todos os artigos que não estejam disponíveis e não sejam entregues ao Utilizador, não serão faturados, sendo que poderá nas suas preferências optar pela substituição por um artigo similar. Em caso de substituição, o preço faturado será o do produto substituto e não o originalmente encomendado.
Os preços estabelecidos, salvo erro ortográfico, de publicação ou rutura de stocks, incluem IVA e são válidos apenas para esta loja online e para o dia em que são anunciados.
Os preços e os produtos podem sofrer alterações segundo o critério da Stessa.pt. A Stessa.pt pode, ocasionalmente, oferecer descontos promocionais. O Utilizador tem de aceitar as condições da promoção para poder beneficiar do desconto. O Utilizador compromete-se a não utilizar mais do que um desconto por artigo, salvo se essa utilização for expressamente permitida pela Stessa.pt.
4.4. Expedição
O prazo de entrega poderá variar consoante a disponibilidade dos produtos encomendados, bem como a morada de entrega.
As encomendas serão processadas após confirmação de pagamento e verificação da disponibilidade de stock.
Muito importante:
Para rececionar a encomenda é necessário garantir que alguém esteja na morada de entrega. Não dispomos de serviço de agendamento ou marcação, pelo que a entrega da encomenda será efetuada sem contato prévio por parte dos CTT Expresso.
Em época de saldos e/ou épocas festivas não conseguimos assegurar os prazos mencionados, podendo haver atrasos.
4.5. Custos de Entrega
Os custos de entrega da sua encomenda podem variar consoante os produtos a entregar, e morada de entrega. Para calcular o valor dos portes e o tempo de entrega, adicione os seus produtos ao carrinho, avance para a página seguinte e insira os dados da Morada de Entrega.
- Os custos de envio para Portugal Continental são grátis.
- As entrega são realizadas pelo CTT Expresso entre as 9h e 19h nos dias úteis.
- O prazo é de 1-2 dias úteis para Portugal Continental a partir da data de confirmação do pagamento da encomenda e se a(s) peça(s) estiverem disponíveis
- Os custos para os Arquipélagos da Madeira e Açores são de 9,50€. Os portes serão gratuitos para encomendas acima de 80€.
- O prazo é de 5-7 dias úteis para os Arquipélagos da Madeira e Açores a partir da data de confirmação do pagamento da encomenda e se a(s) peça(s) estiverem disponíveis.
4.6. Pagamento
Os Pagamentos podem ser efetuados por Multibanco, Visa, Mastercard ou Mbway. O Pagamento será transferido na data da encomenda. O preço final de qualquer produto será o preço apresentado na data e tempo da encomenda.
O Utilizador assegura que todos os detalhes fornecidos na hora de encomenda estão corretos e válidos.
O Utilizador assegura que o cartão de crédito/ débito possui fundos suficientes para cobrir os custos da encomenda. A Stessa.pt reserva o direito de obter validação do cartão de crédito/ débito do Utilizador antes de processar qualquer encomenda.
O contrato só é completo quando os montantes forem recebidos e confirmados pela Stessa.pt. A Stessa.pt reserva o direito de negar qualquer encomenda colocada pelo Utilizador.
A Stessa.pt assegura que todo o processo de pagamento é feito com a total segurança.
Os dados são transmitidos de forma encriptada SSL.
4.7. Reenvio de Encomenda
Para que a Stessa.pt possa enviar uma nova encomenda, devido a produto defeituoso, o Utilizador obriga-se a devolver primeiro o produto com defeito. Só após a sua chegada e verificação será enviado o outro produto.
Troca
Após a receção da encomenda o cliente dispõe no máximo de 8 dias para devolver o produto. Deverá contactar o nosso serviço de apoio ao cliente através do email apoiocliente@stessa.pt, antes de proceder ao envio do artigo, para que possamos reservar o novo artigo em seu nome. Em todo o caso, estes pedidos ficam sujeitos à confirmação prévia de stock.
Devolução
Se pretender devolver uma peça, terá de o fazer por correio para a seguinte morada:
Stessa, Lda.
Rua José Félix, 4
Alfragide
2610-100 AMADORA
- O custo dos portes para devolução é por conta do cliente.
- Uma vez aprovada a devolução, receberá um email de confirmação indicando que o montante correspondente ao artigo devolvido será abonado na mesma modalidade em que efetuou a sua compra, sem o valor dos portes.
- A Stessa tem até 14 dias para devolver o valor.
Nota: o abono efetuado no seu cartão de crédito dependerá sempre da sua entidade bancária.
A Stessa.pt, reserva-se no direito de recusar devoluções comunicadas ou enviadas fora do prazo estabelecido e mencionado (8 dias após receção da encomenda), ou artigos que não se encontrem nas mesmas condições em que foram adquiridos.
4.8. Correção de erros e inexatidões
As informações e listas de produtos que constam deste website podem conter erros tipográficos ou ser inexatas, e podem não estar completas ou atualizadas. Por conseguinte, a Stessa.pt reserva-se o direito de corrigir todos os erros, inexatidões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações em qualquer momento sem aviso prévio (incluindo após o Utilizador ter efetuado a sua encomenda). Note-se que tais erros, inexatidões ou omissões podem dizer respeito à descrição, preços e/ ou disponibilidade de produtos.
Se um produto for colocado à venda com um preço incorreto ou com informações incorretas devido a um erro tipográfico, um erro nos preços, a Stessa.pt reserva-se o direito de recusar ou cancelar os pedidos de encomenda de produtos catalogados com o preço incorreto.
A Stessa.pt tem o direito de recusar ou cancelar essas encomendas independentemente de as mesmas já terem sido confirmadas e de a venda ter sido cobrada ao Cliente. Se a compra já tiver sido cobrada e a encomenda for cancelada, a Stessa.pt emitirá imediatamente um crédito na conta de cartão de crédito do Cliente ou reembolsará o montante do mesmo modo em que a compra tiver sido efetuada. Se a Stessa.pt tiver cobrado em excesso relativamente a qualquer produto, reembolsará o Utilizador pela diferença entre o montante que tiver sido cobrado e o preço correto do produto em questão.
4.9. Faturação
A fatura é enviada ao cliente através da sua conta de email uma vez que o pagamento seja efetuado e confirmado.
A fatura estará também disponível para download através da conta de cliente Stessa.pt, no site www.stessa.pt
- Lei em vigor
O vendedor dos produtos oferecidos e vendidos neste sítio é a STESSA, COMÉRCIO DE VESTUÁRIO, LDA., uma empresa com o NIF: 507366395 devidamente estabelecida ao abrigo das leis atualmente em vigor em Portugal, cuja sede se encontra na RUA JOSÉ FÉLX, 4 ALFRAGIDE 2610-100 AMADORA.
Todas as questões relativas a proteção, infração ou uso ilícito de materiais protegidos por direitos autorais deverão ser tratadas e resolvidas com base nas leis de proteção de direitos de autor de Portugal. Todas as outras questões relacionadas com o seu acesso ou uso deste website, deverão ser tratadas e resolvidas com base nas leis de Portugal. Qualquer ação ou procedimento legal relacionado com ou resultante do seu acesso ou uso deste sítio, deverá ser tomado em Portugal. Como Utilizador do website, concorda em submeter-se à jurisdição dos tribunais de Portugal; e concorda que a jurisdição é apropriada em tal ação ou procedimento legal. Aceita ainda não reivindicar, em nenhuma ação ou procedimento legal que envolva a Stessa.pt, que um tribunal de Portugal possa ser um foro inadequado para levar a cabo dita ação ou procedimento legal.
5.1. Resolução Alternativa de Litígios
Em caso de litígio de consumo conforme estabelecido na Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, o consumidor pode recorrer à Plataforma de Resolução de Litígios:
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (www.centroarbitragemlisboa.pt );